Catálogo de obras escritas por egressos da Faculdade de Direito de Santa Catarina e do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. Para adicionar outras obras ao catálogo, acesse o formulário presente no link Biblioteca Alumni ’32.
Autor | Título | Classificação |
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Eduardo Moretti; Leandro Antonio Godoy Oliveira (Orgs.) | Startups: Aspectos jurídicos relevantes | Dogmática jurídica, Direito Privado, Direito Civil, Direito Empresarial |
Alisson de Bom de Souza | Processo de demarcação de terras indígenas | Direito Público, Direito Constitucional, Direito Administrativo |
Beatriz Luiza Goedert de Campos | A Recepção da Teoria da Imputação Objetiva pelos Tribunais Brasileiros | Direito Penal |
Bruno Santos Cunha | Aplicabilidade da Lei Federal de Processo Administrativo | Dogmática jurídica, Direito Público, Direito Constitucional, Direito Administrativo |
Bruno Santos Cunha | Súmulas do TCU: organizadas por assunto, anotadas e comentadas | Direito Público, Direito Constitucional, Direito Administrativo |
Bruno Santos Cunha, Cristiane da Costa Nery, Geórgia Teixeira Jezler Campello | Direito Municipal em Debate - v.3 | Direito Público, Direito Constitucional, Direito Administrativo |
Gilberto Callado de Oliveira | O conceito de acusação | Filosofia do Direito, Direito Público, Direito Penal, Direito Processual Penal |
Gilberto Callado de Oliveira | A verdadeira face do direito alternativo | Teoria do Direito, Filosofia do Direito |
Gilberto Callado de Oliveira | Filosofia da Política Jurídica | Filosofia do Direito |
Gilberto Callado de Oliveira | Garantismo e Barbárie: A face oculta do garantismo penal | Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Direito Penal |
Gilberto Callado de Oliveira | Projeto de Código Penal: "Código de Morte" prestes a desabar sobre a cabeça dos brasileiros | Dogmática jurídica, Direito Penal |
Gilberto Callado de Oliveira | Hermenêutica e Política do Direito: Objeção de Consciência às Decisões Legiferantes do Supremo Tribunal Federal | Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Hermenêutica e Argumentação Jurídica, Direito Constitucional |
Henrique Lago da Silveira | Desenvolvimento Sustentável e Barreiras Climáticas Unilaterais ao Comércio Internacional: Fundamentos Teóricos e Práticos | Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Econômico |
Claude Pasteur de Andrade Faria | Comentários à Lei 5.194/66 | Direito Administrativo |
Nicole Martignago Saleh | Redução da Maioridade Penal e Políticas Públicas | Direito da Criança e do Adolescente |
Bernardo Wildi Lins | Organizações Sociais e Contratos de Gestão | Direito Constitucional, Direito Administrativo |
Arthur Rodrigues Dalmarco | Regulação, Energia e Inovação: Uma análise comparada entre Brasil e Estados Unidos | Direito Público, Direito Administrativo, Análise Econômica do Direito, Direito Internacional |
Raquel Mazzuco Sant'Ana | Medidas Cautelares Diversas da Prisão | Dogmática jurídica, Direito Processual Penal |
Eduardo de Avelar Lamy (org.) | Compliance: Aspectos Polêmicos e Atuais | Direito Público, Direito Privado |
Gustavo Henrique Carvalho Schiefler | Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) | Dogmática jurídica, Direito Público, Direito Administrativo |
Mônica Medeiros Gaspar de Sousa | A Retórica Principialista: O uso dos princípios de Direito como fórmulas de redundância na Prática Jurídica | Hermenêutica e Argumentação Jurídica |
Maurício Pereira Cabral | Demurrage: A Sobre-Estadia de Contêiner no Transporte Internacional | Direito Privado |
Hoyêdo Nunes Lins | A socioeconomia catarinense: cenários e perspectivas no início do século XXI | Obra científica não-jurídica |
Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva | Software e propriedade intelectual na gestão pública | Propriedade Intelectual |
Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva | Administração Gerencial e Reforma Administrativa no Brasil | Direito Administrativo |
Joel de Menezes Niebuhr | Licitação Pública e Contrato Administrativo | Direito Administrativo |
Joel de Menezes Niebuhr | Pregão Presencial e Eletrônico | Direito Administrativo |
Felipe Boselli e Bernardo Wildi Lins (Orgs.) | Contratações Públicas: reflexões críticas sobre os 25 anos da lei nº 8.666/93 | Direito Administrativo |
José Sérgio da Silva Cristóvam e Eduardo Junqueira Bertoncini | Contrato Built to Suit na Administração Pública | Direito Administrativo |
Luís Felipe Espindola Gouvêa | Precedentes Vinculantes e Meios de Impugnação no CPC/15 | Direito Processual Civil |
José Rubens Morato Leite (Coord.), Luciana Cardoso Pilati e Marcelo Buzaglo Dantas | Direito Ambiental Simplificado | Direito Ambiental |
João dos Passos Martins Neto | Fundamentos da Liberdade de Expressão | Direito Constitucional |
Pedro Miranda de Oliveira (Coord.) | Impactos do Novo CPC na Advocacia | Direito Processual Civil |
Douglas Anderson Dal Monte | Reclamação no CPC/2015: hipóteses de cabimento, procedimento e tutela provisória | Direito Processual Civil |
Eduardo de Avelar Lamy | Aspectos Polêmicos do Novo CPC | Direito Processual Civil |
Luiza Silva Rodrigues | Embargos de Divergência no CPC/2015 | Direito Processual Civil |
João dos Passos Martins Neto | Direitos Fundamentais: Conceito, Função e Tipos | Direito Constitucional |
Bernado Wilis | Contratações Pùblicas | Direito Público, Direito Constitucional, Direito Administrativo |