Nota de Repúdio

CategoriaNotas OficiaisPostado emAutorAlumni '3273 Comentários

A Associação dos Egressos da Faculdade de Direito de Santa Catarina – Alumni ’32 vem a público manifestar o seu repúdio à denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em face de Ubaldo César Balthazar, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, e Áureo Mafra de Moraes, chefe de gabinete da reitoria, por supostamente terem ofendido a delegada Érika Marena.

Independentemente de os denunciados terem sido responsáveis ou coniventes com relação às faixas que motivaram a denúncia, não é tolerável que em um Estado Democrático de Direito, cuja Constituição prestigia e garante o direito fundamental à livre expressão do pensamento, seja considerada ilícita ou injuriosa a crítica legítima a atos praticados por agentes públicos.

No ano passado, a Universidade foi surpreendida por graves denúncias a respeito de possíveis atos ilícitos que possam ter causado grande prejuízo ao erário. Por isso, é de se surpreender que o Ministério Público Federal esteja despendendo esforços para apurar uma suposta ofensa que, a rigor, é uma demanda individual da delegada, sem aparente interesse público, enquanto que a sociedade ainda aguarda a apuração das denúncias sobre práticas ilícitas dentro da Universidade.

Assim, a Alumni ’32 espera que o Poder Judiciário tenha bom senso para rejeitar a denúncia e que os órgãos de controle interno do Ministério Público Federal apurem eventual utilização da instituição para fins particulares e com intuito de intimidação.

73 Replies to “Nota de Repúdio”

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